A decisão representa mais um importante precedente na proteção de consumidores idosos contra contratações bancárias irregulares e reforça a responsabilidade objetiva das instituições financeiras no
O que são o IBS e a CBS e como eles vão mudar sua vida. Sim, a sua vida!
Interrupção no fornecimento de gás pode acarretar indenização.
A recente Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, trouxe mudanças significativas ao sistema fiscal brasileiro, impactando diretamente o produtor rural. Essa reforma visa
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e
A quantificação do crédito trabalhista pode sofrer alterações ao longo do processo judicial, seja por determinação judicial, incidência de correção monetária e juros de mora,
A decisão representa mais um importante precedente na proteção de consumidores idosos contra contratações bancárias irregulares e reforça a responsabilidade objetiva das instituições financeiras no ambiente digital.
O que são o IBS e a CBS e como eles vão mudar sua vida. Sim, a sua vida!
Interrupção no fornecimento de gás pode acarretar indenização.
A recente Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, trouxe mudanças significativas ao sistema fiscal brasileiro, impactando diretamente o produtor rural. Essa reforma visa simplificar e modernizar a tributação, alterando a forma como os tributos incidem sobre as atividades agropecuárias.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 8.036/1990. O não recolhimento ou atraso no depósito do FGTS pode acarretar sérias consequências para a empresa inadimplente, tanto no âmbito trabalhista quanto no âmbito civil e penal.
A quantificação do crédito trabalhista pode sofrer alterações ao longo do processo judicial, seja por determinação judicial, incidência de correção monetária e juros de mora, ou ainda por revisões em cálculos na fase de liquidação. O entendimento consolidado na jurisprudência dos tribunais trabalhistas e a legislação vigente, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fornecem diretrizes sobre essa variação.
